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Manifestação dos Pró-Reitores da USP em apoio ao CNPq e contra a sua extinção

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_ O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), é, desde sua criação em 1951 até hoje, uma das maiores e mais sólidas estruturas públicas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento de pesquisas em áreas estratégicas e para a formação de pesquisadores em Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes.

O CNPq, que oferta várias modalidades de bolsas para estudantes de ensino médio da rede pública (PIBIC-EM), ensino técnico e de graduação (PIBITI), estudantes de graduação (PIBIC), pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, recém-doutores e pesquisadores já experientes (bolsas de produtividade em pesquisa), além de apoiar iniciativas como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), centros de pesquisa multicêntricos brasileiros, em parceria com a CAPES, FINEP e as fundações estaduais de amparo à pesquisa, está na iminência de cortar o financiamento das bolsas de mais de 80 mil pesquisadores. A agência necessita de uma suplementação de R$ 330 milhões em seu orçamento, para cumprir os compromissos assumidos em 2019.

Lembramos o histórico do CNPq e o seu papel no sistema de Ciência e Tecnologia donosso país. Em maio de 1946, o Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, representante brasileiro do Conselho de Segurança da Organização da Nações Unidas (ONU), propôs ao governo, por intermédio da Academia Brasileira de Ciência (ABC), a criação de um conselho nacional de pesquisa. Em 1951, o Presidente da República General Eurico Gaspar Dutra criou o CNPq, por meio da Lei nº 1.310. Ao longo da sua história, o CNPq vem desempenhando papel primordial na formulação e condução das políticas e de financiamento a ciência, tecnologia e inovação. Contribui, de forma significativa, para o desenvolvimento econômico e social do país e o reconhecimento das instituições de pesquisa e pesquisadores brasileiros pela comunidade científica nacional e internacional.

Estamos hoje diante da maior crise do sistema de C&T em nosso país. Os Pró-reitores da USP manifestam-se em favor da manutenção dos recursos para o CNPq e contra a sua extinção. O Brasil não pode perder este valioso patrimônio de conhecimentos que foi construído, pelo esforço conjunto de cientistas e da sociedade brasileira desde a criação do CNPq em 1951.
 
Edmund Chada Baracat Maria
Pró-Reitor de Graduação da USP
 
Maria Vitória Lopes Badra Bentley
Pró-Reitora Adjunta de Graduação da USP
 
Carlos Gilberto Carlotti Júnior 
Pró-Reitor de Pós-Graduação da USP
 
Marcio de Castro Silva Filho
Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação da USP
 
Sylvio Roberto Accioly Canuto
Pró-Reitor de Pesquisa da USP
 
Emma Otta
Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa da USP
 
Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado
Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária
 
Margarida Maria Krohling Kunsch
Pró-Reitora Adjunta de Cultura e Extensão Universitária