LOTE
Grupo de Estudos de Urbanização, Política e Legislação
1. Legislação urbanística, processo de expansão urbana e relação urbano-rural
Esta linha de pesquisa tem como objetivo investigar o papel da regulação urbana, nos seus aspectos de controle, indução, permissividade, contradição e ambiguidade; além de investigar sobre processos de expansão urbana e o limiar urbano-rural. São priorizados estudos sobre leis de parcelamento, uso e ocupação do solo e perímetro urbano, bem como estudos sobre modelos e práticas de expansão urbana e de uso de instrumentos de regulação, além de estudos sobre as dinâmicas dos empreendimentos horizontais fechados e segregação urbana, com ênfase em cidades médias e pequenas.
2. Questão fundiária e Política habitacional
Esta linha de pesquisa tem como objetivo investigar a questão fundiária sob várias abordagens: quanto a função social da propriedade, à vacância, às práticas sociais de uso da terra e à destinação fundiária. Também investiga as políticas, planos e a produção habitacional, bem como o papel dos agentes do Estado, privados e sociais engendrados na questão habitacional. Processos participativos, resistências da luta por moradia e experiências contemporâneas sobre as políticas habitacionais e fundiárias na América Latina compõem o interesse desta linha.
3. Apropriação da sustentabilidade nas políticas urbanas e territoriais
O termo sustentabilidade ambiental urbana está no discurso das políticas públicas nacionais, estaduais e municipais, dos planos diretores, dos projetos urbanos, das legislações urbanísticas até dos empreendimentos imobiliários. Esta linha de pesquisa investiga os matizes deste conceito, sua apropriação, coerências e contradições nos instrumentos de planejamento, regulação urbana e na produção do espaço urbano.
4. Papel do Estado e Dinâmicas Urbana Contemporâneas
As dinâmicas urbanas contemporâneas têm sido configuradas pelo neoliberalismo e capitalismo informacional. Precarização do trabalho, economia de dados e tecnologia de vigilância ditam a lógica urbana atual. Dentro desse contexto, essa linha de pesquisa prioriza investigações em duas frentes: a) compreensão das novas dinâmicas urbanas a partir dos serviços de plataformas e b) entendimento da reconfiguração do papel do Estado a partir de ações seletivas e incisivas como agente regulador e promotor do mercado bem como processos de corrupção urbanística.
5. História das Práticas do Planejamento e Gestão Urbana no Brasi
O objetivo desta de linha de pesquisa é investigar as práticas do planejamento urbano no Brasil, a partir da atuação dos planejadores urbanos e das instituições vinculadas à gestão urbana. Pretende-se analisar planos, propostas, leis, instrumentos de regulação, estudos, relatórios, debates que tenham sido produzidos neste âmbito. A abordagem das pesquisas deverá considerar a articulação desta produção com o contexto histórico, social e político do objeto estudado. São estimulados estudos sobre órgãos e instancias de planejamento, e planejadores urbanos.
Líder(es) do grupo:
Tomás Antônio Moreira
Gisela Cunha Viana Leonelli
