Mesa Redonda: O PL 529 e o Desmonte do Estado

 

 

 

Maria Arminda N. Arruda (FFLCH USP) ; Cibele Rizek (IAU USP); Miguel Buzzar  (IAU USP); David Sperling (moderador – IAU USP)

 

Exibição ao vivo no canal do IAU: https://www.youtube.com/user/iauusp

 

O PL 529/2020, enviado à ALESP pelo Governador João Doria, em vias de ser voltado, tem uma extensão incomum: atinge em cheio as universidades estaduais paulistas – responsáveis dentro do quadro brasileiro de ciência e tecnologia, por parte significativa da pesquisa e da produção de conhecimento no Estado de São Paulo e no país – e a Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPESP), além de extinguir 10 empresas e fundações públicas (entre as quais CDHU, EMTU entre outras). Nas instituições de ensino e pesquisa esses cortes na forma de confisco do que seria incorretamente identificado como recursos não utilizados, não por acso, coincidem com os ajustes orçamentários que promoveram o encolhimento e sucateamento dos órgãos nacionais de fomento à pesquisa ( CAPES e CNPq). O conhecimento científico – enaltecido anteriormente de modo instrumental e midiático, agora é frontalmente atacado pelo Governo do Estado de São Paulo.

O conjunto das medidas aponta para um horizonte de desmonte do Estado e das políticas públicas, mesmo em um momento de crise sanitária, causada pela pandemia do Covid 19, no qual a atuação do Estado é fundamental. A lógica neoliberal não reconhece as necessidades sociais e nos obriga a reflexão e ação em defesa dos parcos direitos conquistados e das políticas de alcance verdadeiramente público. Esta mesa redonda soma–se a todas iniciativas contrárias ao PL 529, uma luta que, certamente, não se encerra nesse episódio, seja qual for o desfecho de momento.

 

 

Maria Arminda Do Nascimento Arruda. É Mestre, Doutora e Livre-Docente em Sociologia pela USP. É professora titular de Sociologia da USP desde 2005. Atualmente é Diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Pesquisadora sênior do Instituto de Estudos Sociais e Políticos de São Paulo. Sua área de investigação compreende pesquisas no âmbito da sociologia da cultura; história social dos intelectuais, da literatura e das artes; sociologia da comunicação de massas; teoria sociológica.

ARRUDA, M. A. N.. A política cultural: regulação estatal e mecenato privado. In.:  https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702003000200007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt, acessado em 23/09/2020.

Cibele Saliba Rizek. Professora Titular do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1972), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é professor do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo do IAU/ Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania, também da Universidade de São Paulo. 

RIZEK, C. S.. Um mosaico macabro: modulações contemporâneas sobre trabalho, moradia e violência de Estado. https://fase.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Revista-Proposta-129-Web.pdf, acessado em 23/09/2020.

Miguel Antonio Buzzar. Professor Livre Docente/Associado do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (São Carlos). Mestrado em estruturas ambientais urbanas pela

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP (1996) e doutorado em estruturas ambientais urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP (2002). Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – IAU USP (2016-2020). 

BUZZAR, M. A.; CORDIDO, M. T. R. L. B. Plano de ação (page), e a arquitetura moderna. In.: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/4127/3022, acessado em 23/09/2020.

CARTAZ