Projeto Político Pedagógico

1. Histórico e descrição

Embora estivesse prevista uma Faculdade de Arquitetura, criada através da Lei 8488 publicada no Diário Oficial de 17/12/1964, ela nunca chegou a funcionar junto à Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos. Essa antiga aspiração de São Carlos começaria a tomar forma somente em 1970, atrelada ao recém-criado Departamento de Arquitetura e Planejamento da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). A primeira proposta para a constituição do Curso de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da EESC data de 1975, sendo o curso aprovado pelo Conselho Universitário em 29/12/1975. Entretanto, por razões internas da Universidade, o curso foi efetivamente implementado apenas em 1985, ano em que se realizou o primeiro vestibular.

Em 1996 o CAU passou por uma reestruturação curricular que, embora não tenha alterado a proposta de concentração na arquitetura das edificações e da cidade, antes que no planejamento ou no desenho industrial (campos do conhecimento privilegiados em outros cursos), promoveu consideráveis alterações na carga horária didática e na abordagem das quatro áreas de ensino que estruturam o curso: Tecnologia, Representação e Linguagem, Teoria e História e Projeto.

Em 14 de dezembro de 2010, em decisão unânime, o Conselho Universitário da USP aprovou a criação do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) no campus de São Carlos (Resolução Nº 5903, de 23.12.2010, D.O.E. 24.12.2010). A partir desta data, o CAU passou a pertencer ao IAU.

Concentrando-se em um espaço físico próprio, em sua estrutura operacional o CAU-IAU compreende a participação de distintos Departamentos - Estruturas, Geotecnia, Hidráulica e Saneamento e Transportes - e Unidades - Física e Matemática.

 

2. Pressupostos e objetivos

O CAU-IAU propõe-se a formar profissionais arquitetos que atuem no campo das edificações, do urbanismo e da paisagem, estabelecendo um ambiente de reflexão e formação aberto, no qual a Arquitetura é considerada um fenômeno cultural cujo espectro de significados só pode ser adequadamente aprendido nas suas inter-relações com outras formas expressivas de cultura.

Embasado no tripé linguagem-social-técnica, o curso prioriza a investigação e a experimentação, não pretendendo o ensino de uma Arquitetura determinada. A estruturação do Curso busca a construção de um espaço de reflexão sobre uma Arquitetura capaz de dialogar com seu próprio tempo por meio de uma postura propositiva. Não é objetivo do Curso responder a problemas emergentes de um presente conhecido, mas sim capacitar os alunos ao exercício de uma profissão em um campo em constante mutação.

Destaque-se também o objetivo de ampliação do número de vagas, de 30 para 45 alunos ingressantes por ano, proposta já aprovada pelo Conselho de Graduação da Universidade, para a qual pretende-se implementação a partir de 2009. Essa proposta poderá acarretar na revisão de alguns procedimentos metodológicos do Curso, mas não necessariamente na alteração de seus pressupostos e objetivos fundantes, ou ainda em seu embasamento didático e pedagógico.

 

3. Do perfil desejado do formando: descrição do profissional

O Estatuto da UIA/UNESCO, ao redefinir a questão da função social da arquitetura, em seu item I, ponto 3, coloca que "Há, consequentemente, interesse público em assegurar que os arquitetos sejam capazes de compreender e dar forma prática às necessidades de indivíduos, grupos sociais e comunidades...".

Mais adiante, item 1, ponto 8, postula "... que a visão do mundo futuro, cultivada em escolas de Arquitetura, deve incluir os seguintes objetivos: uma qualidade de vida decente para todos os habitantes de assentamentos humanos; um uso da tecnologia que respeite as necessidades sociais, culturais e estéticas dos povos; um desenvolvimento sustentável e ecologicamente balanceado do ambiente construído; uma arquitetura que seja vista como propriedade e responsabilidade de todos."

Em um momento de intensa transformação das relações sociais, culturais e econômicas a questão do perfil do profissional a ser formado deve comparecer na proposta pedagógica de cada Curso sem exacerbar a valoração do mercado - o qual é restritivo e pontual, isolado de um contexto cultural mais amplo.

O objetivo não deve ser o de estabelecer um perfil do profissional e, a partir de um conjunto de informações, formar profissionais capacitados a responderem a uma situação particular de mercado. Ou, profissionais formados para atender interesses regionais e possibilidades materiais e humanas evidenciadas por distintos limites. Mas sim de formar profissionais que, conscientes de seu papel na sociedade, sejam capacitados a responderem a distintas questões e desenvolverem atividades trans-disciplinares. Portanto, conforme estabelecido pelo Relatório UNESCO 1996, para continuamente evoluírem como arquitetos,

  • aprendendo a conhecer
  • aprendendo a fazer
  • aprendendo a viver em comum
  • aprendendo a ser

Portanto, o curso de Arquitetura e Urbanismo demanda um aluno familiarizado não só com os conceitos básicos de física e matemática, mas também com noções de questões relativas a contemporaneidade e de concepção do espaço. É, portanto, aconselhável que o aluno tenha formação básica mais abrangente, para poder trafegar nas distintas áreas do conhecimento que compõem o perfil de um profissional Arquiteto. Por outro lado, face a proposta didático-pedagógica do curso, o aluno deve ter a consciência que futuramente deverá estar preparado para a complementação de sua formação, podendo se envolver com outras atribuições, além das já conferidas pelo diploma.

 

4. Proposta didático-pedagógica

A proposta didático-pedagógica objetiva a construção de um currículo flexível, capaz de contemplar as características individuais do estudante e tornar o curso mais ágil e dinâmico.

É necessário que a proposta didática, entendendo a formação como inseparável do campo a que se refere, almeje capacitar um profissional de forma a torná-lo apto a um aprendizado permanente para que:

  • detentor de adequada fundamentação teórica e instrumentalização técnica, seja apto a atuar inter e multidisciplinarmente,
  • dotado de senso crítico e responsabilidade desenvolva uma atuação consciente, capaz de utilizar o conhecimento socialmente acumulado e produzir novos conhecimentos,
  • dotado de conhecimento da realidade em que vai atuar, possa tornar-se um agente transformador da realidade presente voltado às demandas estruturais da sociedade,
  • dotado de uma visão ética e embasado por uma formação humanística, apresente uma sólida formação em projeto e direção de obras de arquitetura, urbanismo e arquitetura paisagística, e a capacidade de elaborar diagnósticos sobre problemas programáticos, tanto na área de edificações quanto do urbanismo e da paisagem, permitindo uma atuação crítica e criativa em sua resolução, considerando seus aspectos sociais, ambientais e econômicos.

Neste momento, qualquer tentativa de aprimoramento, modernização ou flexibilização dos currículos, deve estar inserida no contexto mais amplo de questões estruturais da sociedade, e nos esforços empreendidos pelo CAU-IAU pela implementação gradual de aspectos da internacionalização do ensino de graduação. Por outro lado, cabe destacar, para a compreensão da proposta a seguir:

  • que os objetivos de um Currículo Mínimo, o qual fixa conteúdos e cargas horárias, são distintos daqueles integrantes de um conjunto de Diretrizes Curriculares Gerais, as quais devem permitir uma maior autonomia na definição do currículo pleno,
  • eventuais alterações da proposta didático-pedagógica do CAU-IAU e, consequentemente, de sua estrutura curricular, deverão ser analisadas a média prazo, inclusive em decorrência de proposta encaminhada pela EESC à FAPESP de implementação de Laboratório de Ambientalização Curricular. Entendendo-se o conceito de ambientalização como um processo contínuo de produção cultural voltado à formação de profissionais comprometidos com a construção de sociedades sustentáveis e de um mundo responsável e solidário, a partir da compreensão das diversas dimensões da problemática socioambiental. Longe de ser um processo que se desencadeia de maneira linear e constante, a ambientalização curricular representa um problema essencialmente prático e político: prático, porque seu equacionamento requer ações concretas com relação ao desenho do currículo; político, porque o acréscimo de novas responsabilidades, objetivos e conteúdos nos currículos, exige a revisão dos saberes que fazem parte do legado cultural e desencadeia interações complexas na trama social da escola, na qual nem todos os elementos culturais têm o mesmo valor (ambientalização curricular como problema, pois trata-se de um saber em construção).

 

4.1. Considerações gerais

As proposições descritas, a seguir, objetivam garantir a presença de conteúdos essenciais, definir um tempo mínimo de formação, possibilitar uma melhor integração entre a Graduação e a Pós-Graduação, bem como, integrar o ensino universitário à prática de atividades de estágio, conforme regulamentado pela Comissão de Graduação da EESC.

A estrutura curricular considera distintos tempos de formação e contempla cinco tipos de espaços no processo de formação do aluno: insumos obrigatórios; insumos obrigatórios pontuais (horizontais e verticais); interesses optativos; interesses de pesquisa; estágio. Objetiva-se um ementário formador; uma metodologia compreensiva de um sistema de insumos / produtos que considere o conteúdo do conhecimento; um conjunto de matérias articuladas que respondam aos objetivos do processo de formação.

A estrutura está também pautada na unidade temática, tanto no âmbito da articulação horizontal quanto no da vertical. Entende-se que a interdisciplinaridade deva ocorrer entre disciplinas e não entre campos do conhecimento. Desse modo, é possível entender a questão dessas articulações de forma mais abrangente, visando um espaço de formação distinto - multidisciplinar, descontínuo e pontual -, que capacite articulações e atividades verticais.

Em assim sendo, a abordagem didático-pedagógica do CAU-IAU busca a formação de profissionais capacitados a desenvolverem atividades multidisciplinares; profissionais capazes a responder a distintas questões, conscientes de seu papel na sociedade e capazes de evoluírem como arquitetos de forma constante. Algo mais, portanto, do que meramente fornecer aos alunos um conjunto de informações que os capacite a responderem a uma demanda particular de mercado. Portanto, a abordagem didático-pedagógica busca estabelecer condições para um processo contínuo de conhecimento/aprendizado, contemplando, efetivamente, aspectos do acompanhamento e de um sistema de avaliação distinto, bem como as possibilidades concretas do processo de complementação da formação, e/ou requalificação, do corpo docente.

A estrutura curricular atenta para os seguintes considerandos:

  • Conforme afirmação integrante de documento preparatório da Conferência Mundial de Educação Superior, realizada, em Paris, em 1998, "... é necessário introduzir no ensino superior métodos pedagógicos embasados na aprendizagem, para formar profissionais que, beneficiados por ter aprendido a aprender e empreender,... dotando o estudante de ferramentas necessárias à pesquisa sistemática e permanente do saber, o que implica em rever os métodos pedagógicos em vigor e de dar ênfase, não mais na transmissão do conhecimento, mas na produção do conhecimento".
  • Que a proposta didático-pedagógica de um curso de Arquitetura e Urbanismo não deve almejar estabelecer um todo concluído, fechado, mas sim objetivar gerenciar uma "totalidade em contínuo processo de constituição e superação de si mesma" - a LDB, em seu artigo 43, inciso II, estabelece como sendo o papel da educação superior o de "formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais".
  • Tendo em vista que o Estatuto da UIA/UNESCO, em seu item lI, ponto 3, define que "O objetivo básico é o de desenvolver o arquiteto como um generalista capacitado a resolver contradições potenciais entre diferentes requisitos, dando forma às necessidades ambientais da sociedade e do indivíduo"; o currículo pleno de um curso de Arquitetura e Urbanismo, sem perder de vista a noção de conjunto da arquitetura e do urbanismo e suas inter-relações com a sociedade, deve compreender o conjunto de atividades integrantes da proposta didático-pedagógica, e não apenas àquelas desenvolvidas em aula, objetivando a formação de profissionais generalistas capacitados por uma consistente formação humanística de base transdisciplinar.
  • Que a atuação profissional em Arquitetura e Urbanismo demanda contribuições transdisciplinares, sendo necessário explicitar a proposta metodológica a ser dada aos conhecimentos. Ou seja, a abordagem pedagógica deve basear-se não nos conteúdos e cargas horárias, mas sim na demonstração de competências, habilidades e atitudes, de modo a buscar-se o equilíbrio entre a aquisição e produção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na definição de atitudes e valores.

 

4.2. Da competência e habilidades

4.2.1. Da competência

Conforme a legislação brasileira (Lei 5.194/66), a habilitação profissional do arquiteto e urbanista é única, não existindo modalidades na profissão. Portanto, os arquitetos e urbanistas podem exercer sua profissão em qualquer lugar do Brasil, independentemente de aonde fizeram seus cursos de Graduação. No que diga respeito às competências do profissional arquiteto e urbanista, os termos da legislação (Lei 5194/66, resolução 218 e decisão 47 do CONFEA) estabelecem, em linhas gerais, que o mesmo deverá estar capacitado, em relação:

  • Às construções, aos conjuntos arquitetônicos e monumentos, a arquitetura de interiores, ao urbanismo, ao planejamento físico, urbano e regional, ao desenvolvimento urbano e regional, ao paisagismo e ao trânsito para o exercício das seguintes atividades;
  • Supervisão, orientação técnica, coordenação, planejamento, projetos, especificações, direção e execução de obras, ensino, assessoria, consultoria, vistoria, perícia e avaliação.
  • O exercício da profissão de arquiteto e urbanista, com suas consequentes responsabilidades legais compreendem um espectro bastante amplo - amplo até demais de ser adequadamente cumprido no âmbito da Graduação. Mesmo que a questão da competência encontre-se fora do escopo deste documento, entendemos que a proposta didática deva considerar a possibilidade de revisão e modernização do modelo da graduação, com a substituição da camisa de força dos currículos mínimos por linhas gerais capazes de se adaptarem "... às dinâmicas condições de perfil profissional exigido pela sociedade, onde a graduação passa a ter um papel de formação inicial no processo de educação permanente ...".

As competências nos campos de conhecimento de Planejamento Urbano, Regional e Trânsito não se constituem em matérias profissionais específicas do Arquiteto. Seu caráter transdisciplinar demanda um corpo de conhecimento que extrapola o âmbito dos Cursos de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. É verdadeiro que tais matérias dizem respeito a atividades de estudos e análises no espaço urbano, metropolitano e regional, mas as mesmas não podem ser referentes a intervenções transdisciplinares nesses mesmos espaços.

4.2.2. Das habilidades

Para o pleno exercício das competências acima descritas, o profissional arquiteto e urbanista deverá ser formado por um ensino que, estimulando o desenvolvimento do raciocínio, a percepção dos limites das teorias e das técnicas e a busca contínua do conhecimento e de sua construção, possibilite o entendimento da realidade como uma rede de relações complexas. Relações essas onde se fazem presentes vários saberes, os quais exigem contribuições multi-interdisciplinares. Na formação dessas habilidades, três partes interdependentes comparecem no CAU-IAU constituindo distintos espaços de formação:

  • Os campos de conhecimento
  • A atividade de estágio
  • E o trabalho de graduação integrado (ou trabalho final de graduação).

As habilidades gerais que devem se fazer presente na formação de um arquiteto e urbanista, respeitada a autonomia da definição da proposta didática, devem considerar a aquisição:

  • De um conhecimento adequado da história e teorias da arquitetura, bem como das artes, tecnologia e ciências humanas correlatas,
  • Do correto conhecimento das artes plásticas, entendendo sua influência na qualidade do projeto arquitetônico,
  • De um conhecimento adequado em projeto urbano e as habilidades específicas envolvidas nos processos de planejamento,
  • De um conhecimento adequado em arquitetura paisagística, compreendendo as habilidades específicas envolvidas,
  • Da habilidade de criar projetos de arquitetura, sejam de edificações, de intervenções urbanas e de arquitetura paisagística, que satisfaçam tanto os requisitos estéticos quanto técnicos,
  • Da compreensão das relações entre as pessoas e as edificações, entre as edificações e seu entorno, e da necessidade de se relacionar às edificações e seu espaço urbano à escala e às necessidades humanas,
  • Da compreensão da profissão em Arquitetura e o papel do Arquiteto na sociedade, em particular na preparação de informações que levem em consideração fatores sociais,
  • Do domínio da comunicação oral, escrita, dos meios gráficos de representação, bem como da compreensão dos métodos de investigação e a preparação de sínteses de um projeto arquitetônico,
  • Da compreensão do projeto estrutural, e de problemas construtivos e de engenharia, associados ao projeto de edificações,
  • Da compreensão das inter-relações entre o projeto urbano e aspectos técnico‑construtivos e de engenharia urbana associados,
  • De um conhecimento adequado dos problemas físicos e tecnológicos, e da função das edificações, de modo a resolver no projeto arquitetônico aspectos de sua habitabilidade,
  • De um conhecimento adequado dos problemas físicos e tecnológicos envolvidos em projetos urbanos, de modo a elaborar soluções que levem em consideração o conforto ambiental urbano,
  • De um conhecimento adequado ao planejamento e coordenação de obras de edificações, projetos urbanos e de arquitetura paisagística,
  • Das habilidades projetuais necessárias a satisfazer os requisitos dos usuários das edificações no conjunto de restrições impostas por fatores do custo e da legislação edilícia,
  • De um conhecimento adequado da indústria, da organização, dos regulamentos e dos procedimentos envolvidos na tradução de conceitos projetuais em edificações, e planos integrados no planejamento geral,
  • De um conhecimento adequado na organização e operação de sistemas de produção de projetos de edificações, intervenções urbanas e arquitetura paisagística,
  • De um compromisso com a ética profissional e o desenvolvimento da capacitação para operar em campos multi e transdisciplinares.

 

4.3. Dos conteúdos e da estrutura curricular

Os conteúdos curriculares presentes no CAU-IAU estão relacionados nas tabelas a seguir, compreendendo os campos do conhecimento essenciais e específicos. Ambos os campos indicam matérias a serem incorporadas no aprendizado e não "ciclos" ou "disciplinas". Os campos do conhecimento da Matemática e Física são entendidos, dentro do conjunto dos conteúdos curriculares essenciais, como campos de fundamentação determinantes na formação de um profissional arquiteto que, de fato, permeiam vários campos, não sendo meros instrumentais de outras matérias.

CAMPOS DE CONHECIMENTO COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
  Teoria e História das Artes e da Estética Conhecimento da história e das teorias artísticas e da estética, enquanto aspectos capazes de influenciar a qualidade do projeto de arquitetura e urbanismo.
  Estudos Sociais Conhecimento da filosofia e das ciências humanas e sociais, i.e., dos fatores econômicos, sociais, políticos e da cultura, nos aspectos vinculados à arquitetura e ao urbanismo, considerado o contexto local.
  Estudos Ambientais Conhecimento das ciências ambientais, nos aspectos vinculados à arquitetura e ao urbanismo, particularmente em relação à preservação e gestão ambiental.
  Representação e Expressão Conhecimento da geometria, nos aspectos vinculados à arquitetura e ao urbanismo ‑ dimensões, proporções, escala etc. ‑, por meio do desenho e de outros modos de expressão, bem como das distintas linguagens da arquitetura e do urbanismo.
  Física Conhecimento de aspectos da física enquanto matéria de fundamentação em distintas áreas vinculadas à arquitetura e ao urbanismo, particularmente em relação às questões da habitabilidade.
  Matemática Conhecimento de aspectos da matemática enquanto linguagem e matéria de fundamentação à um profissional, e fundamentação em suas distintas áreas vinculadas à arquitetura e ao urbanismo em relação às questões de projeto.
ESSENCIAIS História e Teoria Arquitetura, do Urbanismo e do Paisagismo. Do conhecimento da história e das teorias da arquitetura, do urbanismo e do paisagismo, envolvendo o contexto histórico da produção teórica, tecnológica e projetual, abrangendo os aspectos de fundamentação conceitual, metodológica e da resolução construtiva.
  Projeto Capacidade de conceber e desenvolver projetos urbanos, de arquitetura e paisagismo que considerem devidamente: aspectos físicos e tecnológicos; dos sistemas estruturais e construtivos; dos materiais empregados e de sua materialidade; de estudos, análises e planejamento de intervenções; de infra‑estrutura urbana; dos processos de planejamento urbano; das questões ambientais; e referentes a compatibilização entre normas e legislação e as necessidades do usuário.
  Tecnologia da Construção

Habilidade para desenvolver soluções projetuais que contemplem novas técnicas e a adequação de tecnologias existentes; conhecimento dos processos e dos sistemas e sub‑sistemas construtivos, dos processos de industrialização e racionalização da construção.

  Sistemas Estruturais Domínio da concepção estrutural de um projeto; conhecimento adequado dos sistemas estruturais e da estabilidade das construções.
  Conforto Ambiental Domínio de aspectos da habitabilidade, das edificações e do ambiente urbano, como um dos condicionantes da forma e da organização do espaço, particularmente de questões acústicas, energéticas, luminícas e térmicas.
  Leituras Topográficas Capacidade de leitura e interpretação de cartas, por meio do domínio de aspectos da topografia, da topologia, da aerofotogrametria e da foto‑interpretação, nas questões vinculadas à arquitetura e ao urbanismo.
  Informática Conhecimento da linguagem da informática, de seus sistemas de representação do objeto e do tratamento da informação nas aplicações afeitas à arquitetura e ao urbanismo.

Já em relação aos campos de conhecimento específicos, temos:

CAMPOS DE CONHECIMENTO COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
  Planejamento Urbano e Territorial Habilidade no desenvolvimento de estudos, análises e intervenções no espaço urbano, metropolitano e regional, considerando aspectos do processo de planejamento e a infra-estrutura urbana e regional.
ESPECÍFICOS Preservação e Restauro Conhecimento da teoria e das possibilidades tecnológicas para a concepção e resolução de projetos de restauro, conservação e recuperação de edificações e conjuntos urbanos pertencentes ao acervo construído e ao patrimônio cultural.
  Métodos de Pesquisa Domínio de métodos e processos de investigação necessários à arquitetura e ao urbanismo.

Esse conjunto de conteúdos faz-se presente em um Curso de créditos calcado em um sistema de requisitos, que incorpora a definição de disciplinas de âmbito multidisciplinar, interdepartamentais ou não, e dos módulos de continuidade do conjunto de disciplinas, considerando a articulação da unidade temática por ano cronológico, as atividades pontuais estabelecidas e a avaliação dos pré-requisitos. O currículo pleno do CAU-IAU é integralizado em 05 (cinco) anos, compreendendo atividades referentes a:

  • aulas
  • interesses optativos e laboratoriais
  • pesquisas temáticas (bibliográficas e iconográficas)
  • viagens didáticas de campo à obras, conjuntos, instituições de gestão da cidade e cidades fundamentais
  • estágio
  • trabalho de graduação integrado.

Desde que a estrutura curricular considera, para a distribuição de seus conteúdos, distintos tempos e espaços de formação, pode-se atentar para a sistematização de atividades pontuais (descontínuas) de tempos curtos, integradas ao Curso com recortes definidos a partir das necessidades do mesmo e das linhas de atuação nele representadas. Trata‑se de atividades multidisciplinares que devem priorizar a articulação horizontal (seminários) e vertical (workshops), buscando sempre a participação de profissionais, ou docentes, de destacada atuação, não integrante dos quadros do Curso.

4.3.1. Trabalho de Graduação Integrado

O Trabalho de Graduação Integrado (TGI) é entendido como síntese do conhecimento adquirido e objetiva avaliar, por meio do domínio dos conhecimentos e habilidades adquiridos, a capacitação do formando ao exercício profissional. O TGI é obrigatório e realizado apenas após a integralização do número mínimo de créditos definido pelo currículo pleno, constituindo-se em trabalho projetual individual e de livre escolha do aluno, elaborado com o apoio de professor(es) do curso e, ao seu final, submetido à banca de avaliação com participação externa.

4.3.2. Estágio

A atividade de estágio é também obrigatória e, é entendida como profissionalizante, não devendo, entretanto, ser confundida com uma disciplina. Considera a possibilidade de capacitar tanto quem pretenda a exercer a profissão, em seu sentido tradicional, quanto quem pretenda tornar-se um pesquisador.

4.3.2.1. Objetivo

O estágio supervisionado do CAU-IAU tem por objetivo proporcionar contato do estudante com a prática e a realidade profissional, proporcionando experiência para interagir de forma individual, em equipes de arquitetos e urbanistas ou em equipes multidisciplinares, tanto no desenvolvimento da prática projetual como no desenvolvimento de atividade teórico-investigativa.

4.3.2.2. Forma e características

O estágio é entendido como um espaço de formação do aluno e, portanto, essencialmente de complementação educacional, o mesmo deve desenvolver-se nas áreas de conhecimento estabelecidas pelo Projeto Político Pedagógico do curso mediante um Plano de Trabalho, elaborado de acordo entre as partes envolvidas. Além disso, o estágio:

  • constitui-se em instrumento de integração profissional, não acarretando vínculo empregatício de qualquer natureza (de conformidade com a legislação, Lei 11.788 de 26/09/2008);
  • para o seu planejamento, desenvolvimento e inserção deve integrar-se à programação didático-pedagógica do Curso.
  • quando vinculado à prática profissional, deve desenvolver-se em locais que ofereçam condições plenas para a sua realização, seja em empresas públicas ou privadas, instituições de ensino e pesquisa ou organizações congêneres;
  • quando vinculado à prática teórico-investigativa, deve se constituir por meio de atividades de pesquisa de iniciação científica que tenham sido orientadas por docentes do curso em projetos apoiados por agências e instituições de pesquisa (CNPq, FAPESP e outras similares, ou a própria USP em um de seus programas específicos), desde que essa atividade tenha sido aprovada pela agência ou instituição financiadora;
  • poderá ser realizado em local que não conste de convênios estabelecidos ou das indicações do Banco de Estágios da Universidade, desde que o aluno obrigatoriamente submeta à apreciação da CG proposta contendo informações sobre atividades e projetos desenvolvidos pela empresa pública ou privada, instituições de ensino e pesquisa ou organizações não governamentais;
  • no caso de compreender outras atividades deverá ser realizado apenas após prévia autorização da CG;
  • entendido como um espaço de formação do aluno deverá compreender um conjunto sistematizado de conhecimentos afins, definido de acordo com o projeto político pedagógico do curso, que corresponde a um número determinado de créditos e objeto de processo específico de avaliação, caracterizando-se, portanto, como uma disciplina;
  • que Disciplina é um conjunto sistematizado de conhecimentos afins, definido de acordo com o projeto político pedagógico do curso, e que corresponde a um número determinado de créditos;
  • a partir da solicitação de estágio pelo aluno, se a documentação estiver em ordem, o Setor de Estágio deverá encaminhar ao Serviço de Graduação o requerimento de matrícula do aluno na disciplina de Estágio Supervisionado.

4.3.2.3. Condicionantes, duração e período de realização

  • quando vinculado à prática profissional, o aluno poderá desenvolver atividades de Estágio após ter integralizado, ao menos, 60% dos créditos do curso.
  • quando vinculado à prática teórico-investigativa de iniciações científicas regulamentadas a CG poderá validar a atividade de Estágio em casos que o aluno tenha integralizado menos de 60% dos créditos do curso.
  • a atividade de Estágio deve se iniciar, no máximo, durante o período em que o aluno esteja cursando disciplina(s) do 9º período ideal do curso.
  • quando vinculado à prática teórico-investigativa de iniciações científicas regulamentadas o estudante deverá encaminhar a solicitação de avaliação do Estágio antes da conclusão do 9º período ideal do curso.
  • a atividade de Estágio deverá ser desenvolvida, preferencialmente, durante o período letivo.
  • a atividade de Estágio equivale a 10 (dez) créditos trabalho, sendo, portanto, equivalente a 300 horas, assim subdivididas: um mínimo de 270 horas (duzentas e setenta horas) a serem cumpridos pelo estudante na atividade de estágio e 30 horas (trinta horas) equivalentes a formulação do Plano de Trabalho e o Relatório Final.
  • quando vinculado à prática profissional não será permitido o início do Estágio sem que o necessário Convênio com a empresa pública ou privada, instituição de ensino e pesquisa ou organização congênere tenha sido formalizado, devendo o aluno encaminhar a necessária documentação até 15 (quinze) dias antes do início do Estágio.
  • não serão permitidas atividades de estágio que sejam incompatíveis com a grade de disciplinas do aluno. Assim, além do critério de números de horas semanais permitidas, deverá ser necessário que essas horas estejam dispostas coerentemente ao longo da semana, sem que haja conflito entre atividade de estágio e horário de aula.
  • o cômputo do número de horas dedicado ao estágio deverá ser feito apenas após o prazo de retificação de matrícula, de modo que se possa verificar efetivamente a exequibilidade da realização do Estágio.
  • a realização parcial de estágio somente será permitida mediante avaliação específica pela CG.

No caso da atividade ser integralizada em mais de um Estágio, a cada período de Estágio deverá ser apresentado um Relatório Final.

4.3.2.4. Supervisão e quadro de docentes

  • a supervisão didática do estágio deverá ser realizada por docente do Curso;
  • o supervisor é responsável pelo auxílio na elaboração do Plano de Trabalho a ser desenvolvido pelo estagiário, pela supervisão didática e pelo auxílio na elaboração de Relatório Final;
  • a supervisão didática do estágio, por parte do supervisor, deverá compreender o acompanhamento pedagógico das atividades do estagiário;
  • por essa atividade o docente receberá, para cada quatro alunos que supervisione, o equivalente a uma hora/aula de carga didática por semana.
  • concluído o estágio, o supervisor deverá encaminhar aos docentes responsáveis pela disciplina de estágio supervisionado a avaliação sobre o desempenho das atividades desenvolvidas pelo estagiário.
  • caberá à CG, no que diz respeito às atividades administrativas, em consonância com a Seção de Estágios do IAU, a supervisão das atividades de Estágio.

4.3.2.5. Avaliação

A avaliação do estágio é de responsabilidade do(s) professor(es) responsável(is) pela disciplina. O seu produto final se constituirá em um trabalho escrito, Relatório Final, o qual deve integrar avaliação, coerente com o Plano de Trabalho, a ser avaliado conforme critérios definidos pelo CG, eventualmente complementados com critérios informados à CG pelos docentes responsáveis pela disciplina. Para tanto:

  • concluído o estágio vinculado à prática profissional, o estudante deverá obter, junto à Entidade concedente, uma Declaração de Estágio e encaminhá-la, juntamente com o Relatório Final, ao(s) professor(es) responsável(eis) pela disciplina.
  • concluído o estágio vinculado à prática teórico-investigativa, o estudante deverá encaminhar um Relatório Final à CG, acompanhado de uma declaração do orientador da pesquisa.

4.3.3. Do Programa de Dupla Formação Civil/EESC-IAU

A proposta de dupla formação oferecida aos alunos e alunas do curso de Engenharia Civil da EESC/USP para fins de obtenção de certificado no Programa de Dupla Formação do Curso de Arquitetura e Urbanismo do IAU, bem como oferecida aos alunos e alunas do curso de Arquitetura e Urbanismo do IAU/USP para fins de obtenção de certificado no Programa de Dupla Formação do Curso de Engenharia Civil da EESC/USP, tem como objetivos:

1) Possibilitar o aprofundamento nos conteúdos de algumas áreas de conhecimento, quais sejam:

  • Aluno IAU na EESC:
    Infraestrutura urbana e transportes;
    Saneamento Ambiental;
    Estruturas
    Geologia e Solos
  • Aluno EESC no IAU:
    Projeto urbano e paisagismo;
    Projeto arquitetônico de edificações;
    Conforto Ambiental;
    Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo no Brasil e Contemporânea.

2) Promover formação ampliada de engenheiros civis, arquitetos e urbanistas.

3) Promover dupla formação (e não dupla titulação) para alunos e alunas de ambos os cursos sem que ocorra a quebra de quaisquer requisitos de disciplinas dos respectivos cursos de origem.

4) Serão oferecidas 5 vagas na Civil/EESC para alunos e alunas do IAU, bem como 5 vagas no IAU para alunos e alunas da Civil/EESC, cuja permanência no curso de destino deverá ter duração mínima de 4 semestres e máxima de 6 semestres, ressaltando que em qualquer momento o aluno pode desistir do Programa de Dupla Formação e voltar para seu curso de origem, respeitando-se o tempo inicial do mesmo.

5) Os alunos e alunas do IAU/USP, para participar do Programa de Dupla Formação poderão inscrever-se ao final do 6º semestre, desde tenham integralizado ao menos 90% dos créditos obrigatórios exigidos até o 6º semestre do curso e apresentarem uma média suja igual ou superior a nota 7,00 (sete).

6) Os alunos e alunas do curso da Civil/EESC, para participar do Programa de Dupla Formação poderão inscrever-se ao final dos 4º, 6º ou 8º semestres, desde que tenham integralizado ao menos 90% dos créditos obrigatórios exigidos até o semestre cursado e apresentem uma média ponderada, que considera todas as disciplinas cursadas com ou sem reprovação (chamada de “média suja”), igual ou superior a nota 7,00 (sete). Serão priorizados os alunos dos 8º, 6º e 4º semestres, nesta ordem.

7) Enquanto organização curricular voltada ao aluno IAU na Civil/EESC, durante os 4 semestres previstos para o Programa de Dupla Formação, serão consideradas disciplinas do curso de Engenharia Civil voltadas ao ciclo básico, de caráter teórico e voltadas à aplicação prática de projeto. A carga didática total será de 101 créditos-aula mínimos, sendo 89 créditos-aula em disciplinas obrigatórias (25 disciplinas) e 12 créditos-aula em disciplinas optativas livres, que podem ser disciplinas optativas e ou disciplinas obrigatórias do curso de Engenharia Civil da EESC/USP que não constam no elenco do Programa de Dupla Formação.

8) Enquanto organização curricular voltada ao aluno da Civil/EESC no IAU/USP, durante os 4 semestres previstos para o Programa de Dupla Formação, serão consideradas disciplinas de Projeto e de Teoria e História (TH), em um total de 103 créditos-aula mínimos, sendo 76 créditos-aula em disciplinas obrigatórias (18 disciplinas), 18 créditos-aula em disciplinas optativas eletivas e 9 créditos-aula em disciplinas optativas livres, que podem ser disciplinas optativas e ou disciplinas obrigatórias do curso do IAU que não constam no elenco do Programa de Dupla Formação. Em relação às disciplinas optativas eletivas, o aluno deverá escolher para cursar, obrigatoriamente: no 3º semestre, a disciplina “IAU0733 Projeto III-A” ou “IAU0735 Projeto IV-A”; no 4º semestre, a disciplina “IAU0734 Projeto III-B” ou “IAU0736 Projeto IV-B”, e uma das disciplinas intituladas “Viagens Técnicas de Arquitetura”, que tenha no mínimo 3 créditos-aula e 1 crédito-trabalho.

Anexo

Mapeamento da Estrutura de requisitos das disciplinas obrigatórias do curso de Arquitetura e Urbanismo.

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